Terms & Conditions
Uma isenção de responsabilidade legal
As explicações e informações fornecidas nesta página são apenas explicações e informações gerais e gerais sobre como redigir seu próprio documento de Termos e Condições. Você não deve se basear neste artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer, pois não podemos saber com antecedência quais são os termos específicos que você deseja estabelecer entre sua empresa e seus clientes e visitantes. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus próprios Termos e Condições.
Termos e Condições - o básico
Dito isto, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculativos definidos por você, como proprietário deste site. Os T&C estabelecem os limites legais que regem as atividades dos visitantes do site, ou dos seus clientes, enquanto visitam ou interagem com este site. Os T&C visam estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, como proprietário do site.
Os Termos e Condições devem ser definidos de acordo com as necessidades e a natureza específicas de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico exige Termos e Condições diferentes dos Termos e Condições de um site que fornece apenas informações (como um blog, uma landing page e assim por diante).
Os T&C fornecem a você, como proprietário do site, a capacidade de se proteger de possível exposição legal, mas isso pode variar de jurisdição para jurisdição, portanto, certifique-se de receber aconselhamento jurídico local se estiver tentando se proteger de exposição legal.
What to include in the T&C document
Generally speaking, T&C often address these types of issues: Who is allowed to use the website; the possible payment methods; a declaration that the website owner may change his or her offering in the future; the types of warranties the website owner gives his or her customers; a reference to issues of intellectual property or copyrights, where relevant; the website owner’s right to suspend or cancel a member’s account; and much, much more.
To learn more about this, check out our article “Creating a Terms and Conditions Policy”.